Topografias de circuitos  integrados são imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado. Em outras palavras isto é o desenho de um chip e suas codificações.

A proteção prevista se aplica apenas para à topografia original, que tem a duração de 10 anos contados a partir da data de deposito.

O registro de topografia de circuito integrado confere ao seu titular o direito exclusivo de explorá-la